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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:03
A tripla ameaça das mudanças climáticas, conflitos e emergências de saúde: uma combinação mortal para os mais vulneráveis
Às vésperas da COP 27, Médicos Sem Fronteiras e CICV alertam para necessidade de ação urgente em regiões já fragilizadas.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:45
Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade
Uma mulher, que trabalhava em uma propriedade rural deve receber adicional de insalubridade pelo tempo em que trabalhou no local
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:35
Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão
Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:19
Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 11:48
Transferência ocorrida há mais de 10 anos afasta direito a adicional
Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:19
Falta de legislação de jogos eletrônicos põe em risco saúde de crianças
Como a relação entre crianças e jogos eletrônicos pode ser prejudicial para a saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:03
Quantia oriunda do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) transferida para conta particular
Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:10
Adicional de insalubridade.
Não acatamento do laudo.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:29
TJ determina o ressarcimento de diferença de adicional
de Mato Grosso do Sul, devido à alteração na forma de concessão do adicional por tempo de serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:05
Adicional de transferência.
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:35
Meu tempo de licença saúde conta na aposentadoria?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:30
Empresa aérea deve devolver valor pago por voo cancelado por mau tempo
A companhia aérea foi condenada a devolver mais de R$ 600 reais referentes ao valor pago pela viagem e ao pagamento das custas processuais, avaliados em R$ 1,2 mil reais
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Adicional de periculosidade. Aeronauta.
Recurso de Embargos de que não se conhece.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:16
Gari faz jus aos adicionais de insalubridade e tempo de serviço
Instância que condenara o Município de Sinop a pagar a um servidor público que desempenha a função de gari o adicional de insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Adicional de periculosidade.
Restando evidenciado, mediante laudo pericial, que o autor, no desempenho de suas atividades, realizava a intervenção e testes elétricos em circuitos e equipamentos.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 13:04
Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional
Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:24
1ª Câmara reconhece direito ao recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade
O adicional de periculosidade é devido pelo risco de acontecer, a qualquer tempo, um acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:39
Aposentada garante na Justiça revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
A decisão é do juiz federal Francisco Vieira Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Itumbiara, a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pela trabalhadora, representada pelo advogado Marlos Chizoti.